101 decreto n

101 decreto n Diário oficial nº : data de publicação: 24/08/2009 matéria nº : decreto nº 2101, de 18 de agosto de dispõe sobre a concessão de diárias a servidores.

O decreto 9101/2017 alterou que a aludida portaria interministerial fixou a alíquota da exação em patamar bastante inferior ao que estabelecido no decreto-lei. Decreto nº 9101, de 20 de julho de 2017 : altera o decreto nº 5059, de 30 de abril de 2004, e o decreto n. Decreto nº 101 de 26 de março de 2003 homologa resultado de processo licitatÓrio representado pela carta convite nº 003/2003-fms. Simplifica o licenciamento de instalações eléctricas, quer de serviço público quer de serviço particular, alterando os decretos-leis nos 26 852, de. Decreto nº 5776, de 12 de maio de 2006 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do.

Decreto nº 6101, de 26 de abril de 2007 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do ministério. Art 101 constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas. Lei nº 12101, de 27 de novembro de 2009 mensagem de veto dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social regula os. Artigo 2º - À secretaria da justiça e da defesa da cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos.

Decreto-lei nº 101/80, de 8 de maio o decreto-lei nº 129/77, de 2 de abril, e o decreto regulamentar nº 30/77, de 20 de maio, definem os princípios e os. Decreto-lei 101/2009 de 11 de maio procede à 1ª alteração ao decreto-lei nº 82/2003, de 23 de abril, que aprova o regulamento para a classificação. 1/5 portaria sf nº 101, de 7 de novembro de 2005 dispõe sobre o cadastro a que se refere o decreto nº 46598, de 4 de novembro de 2005 o secretÁrio municipal de. Decreto-lei nº 101/2015 – ministério da saúde – estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas. Decreto nº 5318/2010 regulamenta a lei nº 5101, de 14 de outubro de 2009, que institui o fundo municipal de proteÇÃo ao patrimÔnio cultural.

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Altera os decretos-leis nos 26852, de 30 de julho de 1936, 517/80, de 31 de outubro, e 272/92, de 3 de dezembro. Aprova para ratificação a convenção sobre zonas húmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas (convenção de ramsar.

3858 diário da república — i série-a no 109 — 6 de junho de 2006 dos, constituído pelas unidades de saúde fami-liar, ou, enquanto estas não existirem, pelo. Decreto nº 101, de 06 de maio de 2009 (revogado pelo decreto nº 708/2010) aprova o regimento interno da autarquia instituto municipal de trÂnsito e transporte. Decreto nº 40101, de 24 de maio de 1995 introduz alterações no regulamento do imposto de circulação de mercadorias e de prestação de serviços - ricms, e d.

Diário oficial nº : data de publicação: 24/08/2009 matéria nº : decreto nº 2101, de 18 de agosto de dispõe sobre a concessão de diárias a servidores. Regulamento da previdência social - lei das sociedades por ações - lei nº 8212, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a organização - id vlex: vlex-196440. O regulamento de licenças para instalações eléctricas (rlie), aprovado pelo decreto-lei no 26 852, de 30 de julho de 1936, fixa as normas que devem. Decreto nº 2101, de 18 de agostode 2009 dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da. Decreto-lei nº 101/2017 de 23 de agosto o decreto-lei nº 69/2013, de 17 de maio, criou, com a natureza de entidade pública empresarial, o centro hospitalar do. Publicação de decreto: altera o decreto nº 5059, de 30 de abril de 2004, e o decreto nº 6573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da.

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